Termos de Serviço – Lumine

Lumine (CNPJ 96.167.812/0001-03), com sede na Rua Bom Jesus, 577 – Centro – Pirassununga – SP – CEP 13630-105. Estes termos regulam o uso do site luminesun.com e as compras realizadas.

1. Aceitação

Ao usar o site, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade (LGPD) e com as políticas de Envio e Trocas & Devoluções.

2. Uso do site

O site destina-se à compra de óculos e acessórios.
É proibido uso ilegal/fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
Dados informados no cadastro e no checkout devem ser verdadeiros e atualizados.

3. Informações, preço e disponibilidade

Descrições, preços, promoções e disponibilidade podem mudar sem aviso.
Eventuais erros de digitação ou de sistema poderão ser corrigidos antes do processamento do pedido.
Imagens são ilustrativas quando indicado.

4. Pagamentos e parcelamento

Aceitamos cartão, PIX e boleto (conforme checkout).
Parcelamento/juros são exibidos no checkout antes da confirmação.

5. Pedidos e cancelamento

Pedidos podem ser cancelados antes do envio mediante contato pelos canais oficiais.
Se já despachado, aplica-se o direito de arrependimento (7 dias) conforme nossa política de Trocas & Devoluções.

6. Envio e prazos

Envio por transportadoras/parceiros; prazos e custos são informados no checkout e na Política de Envio.
Código de rastreio é disponibilizado após despacho.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

Arrependimento: 7 dias corridos após recebimento.
Defeito (bem durável): garantia legal de 90 dias (CDC).
Condições, fretes e prazos de estorno estão detalhados na Política de Trocas & Devoluções.

8. Garantia legal

Produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo de garantias de fabricante quando houver.

9. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas, logotipos e imagens do site pertencem à Lumine ou parceiros.
É vedada reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

10. Privacidade (LGPD) e cookies

Tratamos dados conforme a Política de Privacidade (LGPD).
Uso de cookies conforme a Política de Cookies; preferências podem ser gerenciadas pelo usuário.

11. Comunicações oficiais

Comunicados sobre pedidos e suporte ocorrem via e-mail/WhatsApp informados pelo cliente.
Mantenha seus contatos atualizados e verifique filtros de spam.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é a publicada em luminesun.com na data de acesso.

13. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Foro da Comarca de Pirassununga/SP.

14. Contato

E-mail: contato@luminesun.com
Horário de atendimento: segunda a sábado, 10:00 às 17:00
Endereço: Rua Bom Jesus, 577 – Centro – Pirassununga – SP – CEP 13630-105

Última atualização: 01/10/2025